Este documento define as condições de acesso ao software disponibilizado por Lionone Cursos, em modelo de licença de uso, não venda, para administração da plataforma, comercialização de produtos digitais e uso das ferramentas integradas.
O titular da plataforma concede ao licenciado uma autorização limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e temporária para acessar e utilizar o software em ambiente de nuvem, exclusivamente dentro das funcionalidades contratadas ou disponibilizadas.
O software é fornecido como serviço online, com atualizações, manutenções corretivas e evolutivas realizadas no ambiente central da plataforma. O acesso ocorre por navegador, painel administrativo, área de membros e integrações autorizadas, sem transferência de código-fonte ao licenciado.
Todos os direitos sobre software, layout, fluxos, documentação, marcas, elementos visuais, interfaces, códigos, bancos de dados estruturais e melhorias pertencem aos seus respectivos titulares. Esta licença não transfere titularidade, apenas autoriza o uso operacional do sistema.
O titular do software emprega esforços razoáveis para manter o serviço acessível e seguro, mas não garante operação ininterrupta ou isenta de falhas. Podem ocorrer pausas para manutenção, melhorias, mitigação de risco, atualizações de segurança ou dependências de terceiros.
A licença pode ser suspensa ou encerrada em caso de inadimplência, fraude, uso abusivo, violação contratual, tentativa de exploração indevida do sistema ou exigência legal. O encerramento da licença não elimina responsabilidades anteriores assumidas pelo usuário.
O uso continuado do software após atualizações deste documento representa concordância com a versão vigente. Questões específicas de contratação, taxa, repasse financeiro e dados pessoais devem ser interpretadas em conjunto com os demais documentos legais da plataforma.